Aprovado pelo Senado, projeto amplia a proteção contra eventos climáticos, reduz riscos para produtores, seguradoras e instituições financeiras e fortalece a integração entre seguro e crédito rural
O Senado Federal aprovou, nesta quinta-feira (3), o Projeto de Lei (PL) 2.951/2024, que reformula o seguro rural no Brasil e cria novas condições para ampliar a proteção dos produtores diante dos riscos climáticos. A proposta prevê taxas de juros menores e prioridade em operações de crédito rural amparadas pelo seguro, além de estabelecer mecanismos para dar mais previsibilidade ao setor. O texto segue agora para sanção presidencial.
Entre as principais mudanças está a criação de um modelo com maior integração entre seguro e crédito rural. O prêmio do seguro será subsidiado por um fundo com recursos públicos, ampliando a capacidade de proteção dos produtores e reduzindo a exposição a perdas provocadas por eventos climáticos extremos. Para o agronegócio, especialmente em regiões que enfrentam períodos recorrentes de estiagem, como o Nordeste, a medida pode representar um avanço importante na gestão de riscos e na manutenção da atividade produtiva.
O novo marco também busca trazer mais previsibilidade orçamentária e segurança jurídica e financeira para produtores, seguradoras e instituições financeiras. Outro ponto de destaque é a redução do prazo para pagamento de indenizações em determinados casos. Nos sinistros relacionados a eventos climáticos que não exigirem vistoria presencial, os pagamentos deverão ocorrer em até 30 dias, permitindo que o produtor tenha acesso mais rápido aos recursos para reorganizar sua produção e planejar a próxima safra.
Para Phillipe Brandão, diretor de Negócios da Camed Corretora de Seguros, a aprovação do projeto representa um avanço importante para a consolidação de uma cultura de proteção no campo e pode contribuir para ampliar o acesso dos produtores ao crédito.
“O novo marco do seguro rural cria um ambiente mais seguro e previsível para toda a cadeia do agronegócio. Ao aproximar o seguro do crédito rural, reduzir prazos para indenizações e fortalecer os mecanismos de subvenção, a medida contribui para diminuir os impactos das perdas climáticas e dar ao produtor melhores condições para manter sua atividade. No Nordeste, onde a seca é um dos principais fatores de risco para a produção, essa proteção ganha ainda mais relevância”, destaca Phillipe Brandão.
Mais proteção para o produtor nordestino
A nova legislação pode ter impactos especialmente relevantes para os produtores do Nordeste, região marcada pela ocorrência de períodos prolongados de estiagem. O fortalecimento dos mecanismos de proteção busca reduzir o risco de perdas severas comprometerem a capacidade financeira dos agricultores e, consequentemente, a continuidade da produção.
Outro efeito esperado é a possibilidade de acesso a crédito em condições mais favoráveis, uma vez que o seguro passa a ter maior integração com as operações de crédito rural. Na prática, a proteção contra riscos climáticos pode contribuir para reduzir a percepção de risco das instituições financeiras e facilitar o financiamento da atividade produtiva.
A agilidade nas indenizações também é apontada como um dos avanços do novo modelo. Com pagamentos em até 30 dias nos casos de sinistros climáticos sem necessidade de vistoria presencial, o produtor poderá contar com os recursos em menor tempo para recompor perdas, adquirir insumos e preparar a próxima etapa da produção.
Para a Camed Corretora de Seguros, o fortalecimento do seguro rural representa uma oportunidade para ampliar a proteção financeira dos produtores e estimular um planejamento mais estruturado diante das mudanças climáticas. A combinação entre seguro, crédito e mecanismos de apoio público pode contribuir para tornar o agronegócio mais resiliente, preservar a capacidade produtiva e reduzir a dependência de medidas emergenciais após grandes eventos climáticos.